Termos de Uso

Última atualização: 09/05/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o LicitaIA, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O LicitaIA é uma plataforma de inteligência artificial que auxilia empresas e profissionais na participação em licitações públicas, oferecendo:

  • Busca e monitoramento de oportunidades
  • Análise de editais
  • Gestão de documentos
  • Consulta de preços praticados

3. Conta e Responsabilidades

Ao criar uma conta, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas
  • Manter a segurança de suas credenciais de acesso
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

4. Pagamento e Reembolso

Processamos pagamentos através da Stripe, oferecendo:

  • Pagamento seguro por cartão de crédito
  • Reembolso total em até 7 dias após a contratação
  • Cancelamento sem multa com aviso prévio de 7 dias
  • Faturas mensais detalhadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do LicitaIA, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Guia da Licitação Soluções Ltda. e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O LicitaIA não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base nas informações fornecidas
  • Perdas ou danos resultantes do uso da plataforma
  • Interrupções ou erros no serviço
  • Conteúdo de sites de terceiros linkados

7. Anúncios Facebook

Este site não é afiliado ao Facebook ou a qualquer entidade do Facebook. Uma vez que você saia do Facebook, a responsabilidade não é deles e sim do nosso site. Fazemos todos os esforços para indicar claramente e mostrar todas as provas do produto e usamos resultados reais. Os produtos e serviços vendidos neste site não devem ser interpretados como uma promessa ou garantia de resultados.

8. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de aviso em destaque em nossa plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

  • E-mail: contato@guiadalicitacao.com
  • WhatsApp: (61) 99510-1582
  • Guia da Licitação Soluções Ltda.
  • CNPJ: 58.377.226/0001-96

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Brasília, DF.